Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para utilização do site institucional e dos serviços prestados pela Geocorp Smart Business LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.733.988/0001-47, com sede em São José do Rio Preto - SP ("Geocorp"), software house dedicada ao desenvolvimento de software sob demanda, aplicações web, aplicativos mobile e integrações.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou contratar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o site nem nossos serviços.

3. Serviços

A Geocorp oferece, entre outros, os seguintes serviços:

• Desenvolvimento de software sob demanda
• Desenvolvimento de aplicações web e aplicativos mobile
• Integrações entre sistemas, APIs e webhooks
• Sistemas de gestão e automação de processos
• Consultoria em tecnologia e manutenção evolutiva

O escopo, prazos, condições comerciais e demais detalhes de cada projeto são definidos em proposta e/ou contrato específico firmado entre as partes.

4. Responsabilidades do cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e necessárias à execução do projeto
• Cumprir as leis aplicáveis, incluindo a LGPD
• Obter os consentimentos e autorizações necessários ao tratamento de dados de terceiros
• Utilizar as soluções desenvolvidas de forma lícita e em conformidade com as políticas de plataformas terceiras (como a Meta), quando aplicável

5. Uso aceitável

É expressamente proibido utilizar nosso site ou nossas soluções para:

• Atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros
• Envio de spam ou mensagens não solicitadas em violação às políticas das plataformas
• Distribuição de malware, vírus ou códigos maliciosos
• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados
• Engenharia reversa, descompilação ou modificação não autorizada de soluções proprietárias

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo marca, logotipo, textos, layout e código — pertence à Geocorp ou a ela é licenciado, sendo protegido pela legislação aplicável.

A titularidade do software desenvolvido sob demanda é definida no contrato específico de cada projeto. Salvo disposição em contrário, ferramentas, bibliotecas e componentes preexistentes ou de uso geral permanecem de titularidade da Geocorp.

7. Integrações com serviços de terceiros

Nossas soluções podem integrar-se a serviços de terceiros, incluindo a WhatsApp Business Platform e demais APIs da Meta Platforms, Inc. O uso dessas integrações está sujeito às políticas e termos do respectivo provedor. A Geocorp não se responsabiliza por suspensões, bloqueios ou alterações impostas por essas plataformas em razão de descumprimento de suas regras pelo cliente ou usuário.

8. Limitação de responsabilidade

A Geocorp emprega esforços razoáveis para garantir qualidade e disponibilidade, mas não garante:

• Funcionamento ininterrupto e livre de erros
• Compatibilidade com todos os sistemas, navegadores ou dispositivos
• Adequação a finalidades não previstas no escopo contratado

Na máxima extensão permitida em lei, a Geocorp não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades
• Decisões, políticas ou indisponibilidades de provedores terceiros (Meta, provedores de infraestrutura, etc.)
• Uso indevido das soluções pelo cliente ou por terceiros

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

10. Modificações dos Termos

A Geocorp reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão publicadas nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado após a publicação constitui aceitação dos novos Termos.

11. Disposições gerais

A eventual invalidade de qualquer cláusula não afetará as demais, que permanecerão em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não implica renúncia ou novação.

12. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos relacionados a estes Termos:

• E-mail: contato@geocorpsmart.com.br
• Telefone: (17) 98845-5164
• Endereço: Av. Romeu Strazzi, 325 — Sala 213, Vila Sinibaldi, São José do Rio Preto - SP, CEP 15084-010

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto - SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.